A presente Política de Privacidade descreve a forma como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores do website centroculturalleziria.pt.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Filipe Miguel Vicente Pereira
Contribuinte: 221296786
Designação comercial: Centro Cultural da Lezíria
Morada: Rua Engenheiro Moniz da Maia, 68, Auditório, 2050-356 Azambuja, Portugal
Email: info@centroculturalleziria.pt
Telefone: +351 916 664 240
Podemos recolher os dados pessoais fornecidos voluntariamente através dos formulários ou de outros meios de contacto disponibilizados no website, nomeadamente:
Durante a utilização do website, também poderão ser recolhidas automaticamente determinadas informações técnicas, como:
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
Resposta a contactos e pedidos de informação
Os dados enviados através dos formulários, email ou telefone são utilizados para responder a questões, prestar informações sobre a programação, o espaço ou os serviços disponibilizados e dar seguimento aos pedidos apresentados.
Este tratamento baseia-se na realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados e no interesse legítimo do responsável em responder às comunicações recebidas.
Organização de eventos e prestação de serviços
Quando o contacto estiver relacionado com a organização, reserva ou realização de um evento, os dados poderão ser utilizados para preparar propostas, gerir a relação com o interessado e executar os serviços solicitados.
O tratamento baseia-se na realização de diligências pré-contratuais, na execução de um contrato ou no cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
Comunicações informativas ou promocionais
Caso seja disponibilizada uma subscrição de newsletter ou o utilizador autorize expressamente o envio de comunicações, os respetivos dados poderão ser utilizados para divulgar eventos, programação, iniciativas e novidades do Centro Cultural da Lezíria.
Estas comunicações dependem do consentimento do titular, que poderá ser retirado a qualquer momento.
Segurança e funcionamento do website
Os dados técnicos poderão ser tratados para assegurar o funcionamento do website, prevenir utilizações abusivas, detetar incidentes, proteger os sistemas e produzir estatísticas técnicas.
Este tratamento assenta no interesse legítimo do responsável em garantir a segurança, estabilidade e melhoria do website.
Os campos identificados como obrigatórios nos formulários são necessários para responder ao pedido apresentado. A ausência dessas informações poderá impossibilitar o envio do formulário ou o tratamento adequado do pedido.
O utilizador não deverá enviar através dos formulários dados pessoais sensíveis ou informações que não sejam necessárias para a finalidade do contacto.
O website poderá disponibilizar ligações para plataformas externas de venda, inscrição ou reserva de bilhetes.
Ao selecionar o respetivo botão, o utilizador será encaminhado para o website da entidade responsável pela plataforma. Os dados introduzidos nessa plataforma serão tratados diretamente por essa entidade, de acordo com a sua própria política de privacidade e condições de utilização.
O Centro Cultural da Lezíria não recolhe, através deste website, dados de cartões bancários ou outros elementos de pagamento introduzidos na plataforma externa.
Recomenda-se a consulta da política de privacidade da plataforma externa antes de concluir qualquer compra, reserva ou inscrição.
Os dados pessoais poderão ser tratados por prestadores de serviços que atuem por conta do responsável, nomeadamente fornecedores de:
Estes prestadores apenas poderão tratar os dados de acordo com as instruções recebidas e para as finalidades contratadas, devendo adotar medidas adequadas de segurança e confidencialidade.
Os dados também poderão ser comunicados a autoridades públicas, tribunais ou outras entidades quando essa comunicação seja necessária para cumprir uma obrigação legal.
Os dados pessoais não serão vendidos nem disponibilizados a terceiros para finalidades comerciais próprias.
Alguns fornecedores tecnológicos poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.
Quando isso aconteça, serão adotados os mecanismos legalmente previstos para assegurar um nível adequado de proteção, nomeadamente decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias reconhecidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Os dados poderão ser conservados durante períodos superiores quando tal seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou para o exercício ou defesa de direitos.
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode solicitar:
Para exercer estes direitos, deverá ser enviado um pedido para info@centroculturalleziria.pt, identificando claramente o direito que se pretende exercer. Poderão ser solicitadas informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente e evitar a divulgação indevida de dados pessoais.
Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Avenida D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
Website: www.cnpd.pt
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As informações detalhadas sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades, duração e formas de gestão deverão ser consultadas na Política de Cookies do website.
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Ao interagir com estes conteúdos, o utilizador poderá transmitir dados à respetiva entidade externa. O tratamento desses dados estará sujeito às políticas de privacidade dos respetivos fornecedores.
O Centro Cultural da Lezíria não é responsável pelas políticas, conteúdos ou práticas de privacidade de websites ou plataformas externas.
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, alteração, acesso, utilização ou divulgação não autorizados.
Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta. O utilizador deverá igualmente adotar os cuidados adequados na utilização da Internet e evitar o envio de informação confidencial através de canais não protegidos.
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Caso seja detetada a recolha indevida desses dados, serão adotadas as medidas necessárias para proceder à sua eliminação.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que ocorram alterações legais, técnicas ou nos serviços disponibilizados.
A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da respetiva data de revisão. Recomenda-se a sua consulta periódica.
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, poderá utilizar os seguintes contactos:
Centro Cultural da Lezíria
Responsável: Filipe Miguel Vicente Pereira
Email: info@centroculturalleziria.pt
Telefone: +351 916 664 240
Morada: Rua Engenheiro Moniz da Maia, 68, Auditório, 2050-356 Azambuja, Portugal
Última atualização: 19 de agosto de 2026